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Recentemente a Comunidade Valenciana solicitou ajuda ao governo central espanhol para fechar suas contas. Caso não recebesse suporte de (boatos dizem) 3 bilhões de euros do Fundo de Liquidez das Autonomias (FLA), a região não conseguiria pagar suas dívidas, já que boa parte dos recursos foi destinada a tal fim.
Uma semana depois, foi a vez da Catalunha, inimiga histórica do governo central – talvez um pouco menos que os bascos -, pedir um aporte financeiro para contornar sua situação fiscal precária. Justamente a região que não via a hora de declarar independência, cujos habitantes mais exaltados bradam em qualquer evento público que “Catalunya no és España”, precisou enfiar a viola no saco e pedir ajuda aos burocrátas de Madrid.
Seria este um golpe nas pretensões catalãs à independência?
Primeiramente, é difícil conceber como a Catalunha conseguiria obter sua soberania. Mesmo baseada nos critérios usualmente aceitos, de ter uma cultura própria, uma língua que identifique seu povo etc, seria um trabalho hercúleo conseguir a independência do governo espanhol. Num caso extremo, talvez teríamos um novo país no Mediterrâneo, mas o crescimento espanhol pré-crise conseguiu acalmar os ânimos dos mais extremistas catalães.
A importância econômica da região é grande para o governo central espanhol, tanto que a separação está fora de cogitação nos botequins da Gran Via madrilenha. A região é um importante polo industrial, sendo que a capital Barcelona e seu subúrbio foram das primeiras regiões da Espanha a se industrializar. Algumas concessões foram feitas após a morte do Generalíssimo Franco, como maior autonomia fiscal, mas dai a ser criada uma nova nação, talvez só uma guerra conseguiria.
Ademais, o descalabro fiscal que a região se meteu, seja por conta de peripécias financeiras, seja por ter sido infectada pela síndrome do “Desta vez é diferente” que rege todo boom econômico, pode ter solapado as últimas esperanças de se tornar um país independente.
Quem cogitava um governo autônomo e soberano, pode acabar perdendo parte das concessões ganhas do governo central espanhol nas últimas décadas, tudo porque Milton Friedman nos ensinou que não existe almoço grátis. Ainda é incerta qual será a contrapartida que o governo central espanhol, gestor do FLA, demandará, mas não seria surpresa a perda de certa autonomia fiscal (com consequências políticas) por parte dos catalães.
Para quem crê que somente contrapartidas fiscais e financeiras serão exigidas, vale lembrar a história de Newfoundland, que antes do Crash de 29 era um país independente, uma democracia assim como seu vizinho Canadá. Após os anos turbulentos do início da década de 30, Newfoundland acumulava uma dívida praticamente impagável e seu déficit fiscal batia na casa dos 10% do PIB. Com as dificuldades financeiras, o governo britânico precisou intervir, para colocar ordem na casa e evitar um mal maior (maior que 25% da população na mais extrema pobreza).
Durante o restante da década de 30, o país viveu sob domínio fiscal e político inglês, até que se juntou ao Canadá em 1949, por meio de dois plebiscitos. Os canadenses assumiram 90% das dívidas de Newfoundland e anexaram o território.
Se o conto acima serve de exemplo, a Catalunha poderia começar a se preocupar. O caso catalão parece mais simples, pois não é preciso plebiscito ou anexação (eu gostaria muito de soltar um Anschluss aqui, mas seria tachado de nazista), bastariam algumas cláusulas no contrato de liberação dos recursos do FLA para impediri novos progressos na tentativa catalã de independência pelas vias pacíficas. Toda a autonomia conseguida ao longo do tempo parece ter sido varrida pela crise econômica. Pelo menos a lição foi aprendida: “Catalunya és España” e desta vez não é diferente.

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Fear the boom, not the bust

por Leonardo Palhuca, de Barcelona

Parodiei o título do artigo de um vídeo feito pelo Econostories, no qual F.A. Hayek e J. M. Keynes duelam em um rap para discutir as causas e efeitos da crise financeira mundial. O intuito do título é analisar sob outra ótica a recente aceleração do crescimento brasileiro (que vemos que não foi tão forte) e a crise europeia, mais precisamente espanhola, vista do lado de lá do Atlântico, diretamente de Barcelona, Alicante, Calpe, Altea e Benidorm (ó céus, Benidorm é um horror. É a Punta del Leste espanhola).

 
Primeiramente, para quem não viajou para as terras Del Rey, fica a impressão de uma situação calamitosa, que a Espanha não consegue pagar seus compromissos e que a população segue em direção à pobreza. Bem, não é o que se vê nas ruas. Obviamente os dados trazem uma realidade nada estimulante para os espanhóis, com taxas de desemprego batendo nos 25%. Porém, analisem os dados com mais detalhes, peguem a taxa de desemprego para os homens entre 25 e 50 anos, típicos “pais de família”: por volta de 5%. Assim, sofrem os jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho, mas longe dos efeitos que o desemprego causa em países abaixo da linha do Equador, quando a falta de trabalho afeta os provedores de recursos para as famílias.

 
A seguir, lembremos do desenvolvimento espanhol vis-à-vis o brasileiro. Apesar de não ser um país comparável a alguns pares europeus (Alemanha, França, Suécia, Inglaterra) em termos de renda e demais indicadores sócio-econômicos, o agregado de reinos do Rei Juan Carlos ainda bate as terras onde canta o sabiá de lavada. Tal fato ameniza os efeitos de uma crise. Com mais capital acumulado e sem uma desvalorização da moeda, o que não afeta a poupança, os espanhóis conseguem rearranjar seu consumo para evitar males mais graves. Não há um contingente significativo de pessoas passando fome. As notícias podem dar a impressão que os ibéricos estão pedindo arrego. Não estão.

 
Por fim, o que dizer das condições das finanças públicas espanholas? É consenso que o que vive a Espanha agora é uma sinuca de bico. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Se resgatar seus bancos, aumentará muito seu estoque de dívida e não conseguirá captar novas emissões no mercado a uma taxa que se enquadre em seu orçamento. Se não salvar, os bancos quebrarão e a atividade econômica pode, realmente, estagnar. É também pacífico que os títulos do atual governo de Mariano Rajoy vem sofrendo com altas taxas de juros, por volta de 7% ao ano.

 
Opa! Altas? Podem ser altas para a realidade espanhola, mas enquanto eles estão em sua máxima no período do euro, nós estamos em nossa  mínima histórica no período do real: 8,25%. Ok, consideremos a taxa real, descontada a inflação esperada, ficamos no empate! Voltando à situação nas calles, o que foi observado nas cidades mencionadas não é uma situação calamitosa. Alguns amigos diziam que o cenário era crítico, que havia pessoas nas ruas pedindo comida. Não serei um acadêmico do ar condicionado e aceitar a situação como natural das escolhas dos indivíduos ou algo que o valha, não acho que deve haver pessoas nas ruas pedindo por alimento. Entretanto numa comparação fria, a olho nu, a crise espanhola e o crescimento brasileiro parecem produzir efeitos peculiares: mais pedintes nas ruas brasileiras. A crise ibérica deixou uma meia dúzia de imigrantes pedindo dinheiro ou alimento das principais vias de Barcelona, nada que choque quem está acostumado a passar no Largo do Payssandú.

 
As notícias que chegam, podem produzir a conclusão que a Espanha vive uma situação calamitosa, que a quebra causará problemas irreversíveis ou que trará uma explosão da pobreza, nos moldes da crise argentina do início do século. Esqueçam. Existe a possibilidade de uma quebra, ou
de uma estagnação, o que nunca é muito desejável. Contudo, os efeitos subsequentes não serão desastrosos a ponto de ouvirmos tango na Plaza Catalunya ou na Gran Via madrilenha. Não me preocupa a crise espanhola. Os seus efeitos serão amenizados pelo nível de renda dos ibéricos. Preocupa-me mais o “fabuloso” desenvolvimento brasileiro e a imagem que isso vem trazendo na cabeça dos cidadãos. É comum ouvir que o Brasil está muito melhor que a Espanha, que há emprego, que estamos acabando com a pobreza. No geral, prefiro ainda ser um espanhol na iminência da falência a ser um brasileiro em pleno “desenvolvimento”. Quem sabe a ausência de emprego na Castilla não força uma temporada de férias na África com direito a caçar elefantes?

Uma outra crise europeia

No meio de uma das piores crises econômicas da história e de prognósticos apocalípticos sobre o fim do euro, da União Europeia e de todo o projeto de paz perpétua e desenvolvimento sócio-econômico, as recentes movimentações políticas na Romênia são tudo o que ninguém precisava. Exceto talvez o primeiro-ministro, Victor Ponta, protagonista dos últimos eventos.

Eleito há pouco mais de dois meses como primeiro-ministro do país, Victor Ponta é o lider do Partido Social-Democrata, de centro esquerda. No entanto, a eleição apertada o levou a formar uma coalizão com dois partidos de direita, levando o presidente Basescu, do partido oposicionista Democrata Liberal, a indicá-lo primeiro-ministro. Desde então nada parece parar Ponta, que vem perpetrando manobras que parecem inspiradas em Viktor Orbán.

Para quem não se lembra, Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, vem causando dores de cabeça aos líderes europeus desde que assumiu, em 2010. Além de fazer bom proveito da maioria de dois terços de que seu partido conservador Fidesz dispõe no Parlamento, que lhe permitiu passar inúmeras leis e realizar uma enorme reforma constitucional, Viktor Orbán é criticado sobretudo pela criação de um Conselho de Imprensa com poderes regulatórios, cujos membros são indicados políticos. Os líderes europeus reagiram criticamente, planejando sanções que nunca foram aplicadas.

E agora mais esta. Victor Ponta, logo depois de assumir, iniciou uma guerra aberta contra o presidente da República. A Romênia adota um sistema semipresidencialista, em que o presidente tem um cargo político de expressão, e não somente um cargo cerimonial, como em outros países parlamentaristas. Assim, o primeiro-ministro provavelmente notou que era uma luta para matar ou morrer, e levou-a às últimas consequências,  conseguindo aprovar o impeachment temporário do chefe de Estado, que deverá ser sancionado por plebiscito dentro de algumas semanas.

Foi o desfecho impressionante de semanas intensas. À parte a prisão espetacular de Adrian Nastase, ex-primeiro-ministro acusado de corrupção, que é também o mentor político de Victor Ponta, acrescente-se ao clima político romeno a revelação de que a tese de doutorado de Ponta continha inúmeros casos de plágio. Eastern Approaches apelidou-o de primeiro-ministro “copia e cola”, lembrando da promessa feita por Ponta de renunciar caso fosse descoberto algum caso de plágio. Pareciam dois golpes contra o líder, mas naturalmente a renúncia não ocorreu. Por outro lado, o primeiro-ministro conseguiu demitir os membros do comitê oficial que descobriu seus deslizes acadêmicos.

O mais grave, no entanto, foi seu descaso e posterior agressividade com o Judiciário. Para representar a Romênia na última Cúpula da União Europeia em Bruxelas, tanto o primeiro-ministro quanto o presidente disputavam a prerrogativa. A Suprema Corte deu causa ao presidente, mas Victor Ponta não quis saber, e embarcou para a Cúpula. Posteriormente, segundo relata Kim Lane Scheppele no blog de Paul Krugman, iniciou uma perseguição política dos juízes que votaram contra ele, e passou uma lei no parlamento que proíbe a suprema corte de rever ações do Parlamento.

Com o presidente fora do cargo, detém a presidência interina o presidente do Senado, cujo partido faz parte da coligação União Social Liberal, que apoia Ponta. A população tende a endossar o impeachment de Basescu, segundo as pesquisas citadas por Eastern Approaches. Ainda segundo esse blog, um oficial europeu afirmou que julga que a situação romena é ainda pior que a húngara, pois “eles não estão mudando a lei, eles a estão quebrando”.

Não é só de bancos que vivem as crises…

No final de junho, um grupo de economistas sob a patronagem de Helmut Schmidt e Jacques Delors publicou um relatório profundo e abrangente sobre a crise do euro, com propostas sobre como modificar a União de forma a torná-la mais funcional e resistente a crises. O grupo, criado no âmbito do think-tank Notre Europefoi batizado de Tommaso Padoa-Schioppa Group, em homenagem ao economista italiano que presidiu o instituto.

O relatório traz alguns elementos pouco mencionados no debate corriqueiro sobre a crise europeia, e tem um claro viés de propor uma solução que pareça politicamente palatável aos líderes atuais. Em termos de aprofundamento da União, por exemplo, os próprios autores falam em propor “tanta união política e econômica quanto necessário, tão pouco quanto possível” (p. 3).

O texto começa com um diagnóstico da atual crise, focando na tão falada contradição que há em uma União monetária que não seja respaldada por uma União fiscal. Entretanto, nota que os criadores da união monetária não estavam necessariamente incorrendo em um erro econômico óbvio ao criá-la: mesmo que uma política monetária única para países tão díspares seja claramente inadequada, a livre movimentação de mercadorias, capitais e trabalhadores pelos países da União deveriam compensar as disparidades regionais, de forma que essas desaparecessem paulatinamente. E o problema foi crer demais nessa livre movimentação, que não é tão intensa quanto seria necessária para compensar os efeitos adversos de uma política monetária do tipo “one size fits none”.

A partir daí os autores fazem a proposição de justamente estimular a livre circulação dentro da Europa, como meio de os agentes econômicos rapidamente se adaptarem a oscilações e disparidades econômicas, dispensando assim de autoridades econômicas para estabilização de ciclos. O grupo nota, por exemplo, que no que toca à movimentação de trabalho, não só as diferenças linguísticas e culturais se mostram uma barreira à migração, mas também as divergências de legislação trabalhista e previdenciária, que tornam a migração custosa e arriscada. Além disso, a União Europeia ainda tem um longo caminho a percorrer no sentido de padronização de qualidade de produtos e serviços, possibilitando que circulem mais facilmente pelos países, ou que empresas possam se instalar livremente em outras partes da União.

Além disso, para que as adaptações a choques na economia seja menos traumático e doloroso, propõe-se também a criação de um fundo (os europeus adoram criá-los!) para estabilização de oscilações econômicas. Esse fundo seria alimentado automaticamento, administrado autonomamente, mas dentro da esfera nacional.

Mas o mais ousado da parte do grupo é propor um tipo de federalismo fiscal que eles mesmo denominam sui generis. Sem querer entrar em aspectos mais polêmicos sobre o aprofundamento da União política na Europa, defendem meramente uma autoridade orçamentária que possa garantir segurança e possibilidades de financiamento aos Estados. Essa autoridade, que batizaram de “Agência Europeia de Dívida” (EDA, European Debt Agency), seria também o meio ordinário de financiamento dos Estados até 10% de seus respectivos PIBs. À medida que um Estado entrasse em dificuldades e necessitasse de condições mais favoráveis de financiamento, teria que abdicar de sua soberania correspondentemente. Entende-se por isso que a autoridade poderia intervir no orçamento interno do país (ou na execução orçamentária) caso este estivesse insolvente e requeresse ajuda da Agência. O lema desse mecanismo é: “a soberania acaba quando a solvência acaba” (p. 7, p.37).

Há, no entanto, a possibilidade de o Estado recusar abdicar se sua soberania e dessa forma, declarar moratória de sua dívida. Esse problema não é ignorado pelo grupo, uma vez que já é notório que um default traz consequências graves ao sistema financeiro como um todo, que é interdependente e interligado. Propõe-se, portanto, a criação de uma união bancária com supervisão e regulação europeias e um fundo de garantia de depósitos bancários, à imagem e semelhança do FDIC americano.

É basicamente o que diz o relatório.

Quanto à União bancária, esta já parece estar em andamento, sobretudo após a última cúpula da União Europeia. Não passa despercebido pelos autores que é um passo mais fácil de se dar, uma vez que o artigo 127 (6) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia permite que a Comissão estabeleça funções adicionais para o Banco Central Europeu. Embora haja inúmeros críticos e céticos da Cúpula, é indisputável que, depois dela, o próximo passo a ser dado, se for dado, será na direção de uma união bancária, muito antes de uma união fiscal, política, militar, etc.

O relatório do grupo Padoa-Schioppa reconhece a importância de uma união bancária em regulação e securitização de depósitos. O estágio atual da crise europeia evidencia os perigos de se abandonar bancos em dificuldade ao seu azar. Mas uma vez feita essa união, por que a tal Agência de Dívida é tão fundamental? Não bastaria transferir a autoridade financeira regulatória para uma instância europeia (como o atual tratado já permite), e assim finalmente poder aplicar a cláusula de não-salvamento (no bail-out clause) do Tratado de Maastricht, que ainda vigora, ao invés de criar uma agência supranacional de necessidade e eficácia duvidosas, para a qual seria necessário ainda criar um novo tratado? O grupo passa páginas e páginas explicando mecanismos intrincados do funcionamento dessa nova agência, de certa forma orgulhando-se de seu modelo sui generis de federalismo, e efetivamente sugere um novo Tratado Intergovernamental para os países. Por outro lado, poucas palavras sobre como se deveria dar uma melhor regulação financeira. Nenhuma palavra sobre problemas de regulação financeira na seção de “origens da crise”, como se a alta alavancagem dos bancos e o acesso indiscriminado dos bancos e governos a linhas de crédito a baixas taxas nada tivessem a ver com suas atuais dificuldades.

A federalização da Europa significa muito mais do que a suavização de ciclos econômicos ou a facilitação da situação fiscal de Estados. O grupo Padoa-Schioppa, ao tentar propor um modelo federalista suave e pretensamente “politicamente viável”, acabou propondo um plano de compreensão e execução difíceis. Se a ideia é ficar na simplicidade, a ideia da União bancária parece mais do que ideal, e urge executar as regras concordadas no Tratado de Maastricht. Se a ideia é propor um modelo diferente de federalismo, não há por que ficar no comezinho.

Alemanices

A Alemanha é o país em que ministros caem porque plagiaram no doutorado. É o país em que um poema político publicado no jornal gera declarações de todas as maiores autoridades do país. Não deveria surpreender que na Alemanha causasse enorme frisson que 172 economistas escrevessem um manifesto criticando as decisões da Cúpula da União Europeia da semana passada. Mais especificamente, torpedeando o lançamento de uma união bancária na zona do euro e de um mecanismo de estabilização a nível supranacional.

O líder do motim é o chefe do Instituto Pesquisa Econômica Ifo, de Munique: Hans-Werner Sinn. Herr Sinn não é um homem fácil, e parece gostar de se envolver em polêmicas. Não perdeu a chance de criticar o sistema de transferências monetárias TARGET2 da União Europeia, e recentemente debateu com o economista Albrecht Ritschl, da London School of Economics, no blog Free Exchange sobre se a Grécia foi tão, mais ou menos beneficiária de ajuda internacional quanto a Alemanha foi beneficiada pelo Plano Marshall após a II Guerra Mundial.

Na última quarta-feira, Herr Sinn direcionou a artilharia para a chanceler Angela Merkel, e desde então o manifesto, em tom panfletário e nacionalista, virou pauta geral na Alemanha.

E não que se diga muita coisa de interessante naqueles dois parágrafos, mas só para se ter um sabor do texto, aqui vão algumas frases luminares:

Os bancos devem poder quebrar [!]

Nem o euro nem a ideia europeia enquanto tal serão salvos com a extensão da proteção aos bancos; quem se beneficia são Wall Street, a City de Londres – também alguns investidores na Alemanha – e uma série de bancos nacionais e internacionais em dificuldade, que agora poderão continuar operando seus negócios às custas de cidadãos de outros países que pouco tem a ver com tudo isso.

Ao final, a legião convoca os “caros cidadãs e cidadãs” a acionarem seus representantes locais no Parlamento:

… nossos representantes têm que saber quais perigos ameaçam nossa economia.

Poucas explicações, poucos argumentos. Os economistas parecem querer dirigir-se a leitores que já concordam com suas ideias. O argumento é basicamente  o seguinte, imagino eu:

  • bancos devem responsabilizar-se sozinhos por suas decisões de investimento;
  • operações de salvamento e responsabilização coletiva distorcem a alocação de recursos na economia;
  • falências são essenciais para a estabilização dos ciclos econômicos

E poderia eu acrescentar talvez uma premissa:

  • 2008 nunca aconteceu.

Afinal, nenhuma palavra sobre “risco sistêmico”, sobre a interligação dos sistemas financeiros, sobre seu papel de fornecimento de liquidez na economia, sobre riscos de contágio ou sobre qualquer outra questão discutida diariamente nos fóruns de debate da crise europeia.

“Eu me envergonho que tantos colegas tenham assinado um tal documanto. Não transmite uma boa imagem de nossa profissão”, declarou ao Financial Times Deutschland o presidente do Instituto de Pesquisa de Düsseldorf, Gustav Horn. O economista Peter Bofinger observa que a questão está colocada de maneira superficial: não se trata de ser a favor ou contra uma união bancária per se: “É hora de os economistas alemães se decidirem se são a favor ou contra o euro. Caso se decidam a favor, deveriam aceitar uma responsabilização coletiva na Europa.” O jornal acrescenta:

A exigência de que institutos financeiros se responsabilizem pelas suas decisões de investimentos é economicamente louvável e faz sentido. Entretanto ela não se dirige aos problemas atuais.

Como disse acima, talvez não surpreenda que um manifesto desses tenha tido a repercussão que teve. O que surpreende é o grau de superficialidade e nonsense do seu conteúdo. A união bancária, cujas bases foram lançadas na semana passada, tem como intuito garantir estabilidade ao sistema financeiro europeu, através de um mecanismo de estabilização e um órgão regulador unificados que possam reestruturar e recapitalizar instituições em dificuldades. Os 172 pintam o quadro como se os governos estivessem prestes a usar o dinheiro do contribuinte para salvar bancos mal administrados, mas passam longe do problema real: bancos em dificuldades não são necessariamente bancos mal administrados, e bancos em dificuldade podem trazer problemas a bancos saudáveis. O absurdo vai mais longe: outro artigo do Financial Times Deutschland observa que não são os investidores da City ou de Wall Street que perderiam com falências de bancos da periferia da Europa, simplesmente porque

estes não investem mais. Por outro lado, os investidores alemães investem. A Alemanha é o maior credor dos países do Sul da Europa, segundo Daniel Grod, Presidente do Thinktank Ceps, de Bruxelas.

Free Exchange não perdeu tempo, e ironizou.

172 professores alemães não podem estar errados.

Ou talvez podem…

Adorei ter lido hoje um parágrafo escrito pelo Marquês de Sade. Retiro o trecho do blog de Paul Jorion. A introdução é de Paul Jorion, e a tradução é livre:

A Europa segundo Brigandos

Estamos em 1778, numa floresta nos arredores de Toledo. Uma discussão é travada entre Brigandos, chefe de uma tropa da Boêmia, e um cavaleiro espanhol da Ordem de Alcântara, seu prisioneiro. Brigandos fala da política europeia.

“… o governo republicano que eu vos traço aqui é aquele que eu quero dar à Europa: deixai-me, baseado nisso, continuar minhas divisões, pois essa multidão de pequenos estados me desespera.  Assim, divido nosso continente em quatro repúblicas, e sob a denominação que acabei de mencionar; eis a extensão que eu lhes dou.

Para formar a república do Ocidente, eu junto aos estados da França a Espanha, Portugal, Malorca, Minorca, Gibraltar, a Córsega e a Sardenha, sob a condição que ela se livrará desses vossos monges, inquisidores e abadees, e que ela envie todos esses papa-hóstias entoar a missa no fundo da África. A república do Norte será composta pela Suécia; eu lhe dou, independentemente de seus estados, a Inglaterra e suas imediações, os Países-Baixos, as Províncias Unidas, a Vestfália, a Pomerânia, a Dinamarca, a Irlanda e a Lapônia. A Rússia formará a república do Oriente; eu quero que ela ceda aos turcos, que eu expulso da Europa, todas as possessões que Petesburgo possui na Ásia, que só têm alguma utilidade do ponto de vista de um comércio por terra com a China, o que ela não faz e nunca fará; em recompensa, eu junto a ela a Polônia, a Tartária e tudo o que os turcos deixam na Europa.

A república do Meio será composta pela Alemanha inteira, pela Hungria e pela Itália, da qual eu exilo o papa, já que não há nada mais inútil, no plano que ora traço, do que um abade sodomita com renda de doze milhões e que não tem outro emprego senão distribuir indulgências que não servem para nada, ou ficar juntando medalhinhas aos seus pés. Essa mesma república terá a Sicília e todas as ilhas que se encontram entre ela e a costa da África.

Eis minha divisão, cavaleiro, mas eu quero uma paz eterna entre esses quatro governos; eu quero que eles abandonem inteiramente a América, que só os arruina, que eles limitem seu comércio entre si mesmos, e sobreutdo que eles só tenham uma religião, um culto puro, simples, sem idolatria ou dogmas monstruosos… uma religião enfim que o povo possa seguir sem necessitar desses vermes insolentes que ele mesmo estabelece como mediador entre o céu e a terra, e que só serve para enganá-lo sem torná-lo melhor. Danzig será, segundo meu plano, a cidade livre onde cada república terá um senado. Ali, todas as discussões terminarão amigavelmente, os julgamentos dos árbitros tornar-se-ão leis dos estados, e se as temporizações não agradarem, dez deputados por república virão se enfrentar pessoalmente, sem expor milhões de homens a se trucidar por interesses que raramente são os seus…

Aline et Valcour, roman épistolaire du marquis de Sade, Lettre XXXVIII (p. 531 de l’édition « Classiques de poche)

Acorda, BCE!

Hoje nas minhas leituras matinais sobre as “questãs” europeias, já estava ficando entediado. O Valor Econômico publicou um texto boring do CEO da Pimco, Mohamed  El-Erian (publicado originalmente no Project Syndicate), com prognósticos pessimistas e repetitivos. Publicaram também um interessante texto do Martin Wolf, comentando a Cúpula da semana passada de maneira cautelosa e otimista (publicado originalmente no Financial Times). Mas o mais interessante do texto de Martin Wolf é uma referência que faz a um artigo do professor Paul de Grauwe, da universidade belga de Louvain, recém “adquirido” pela London School of Economics.

O texto é intitulado “Por que as decisões da Cúpula da UE podem desestabilizar o mercado de títulos públicos” (“Why the EU summit decisions may destabilize government bond markets”), e contém uma provocativa análise das limitações inerentes ao “Mecanismo Europeu de Estabilização” (ESM) que vem sendo proposto já há alguns meses e que começou a deslanchar na última sexta-feira. O ESM é o sucessor do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFMF), responsável pelos salvamentos de países realizados nos últimos anos. O novo mecanismo terá recursos suficientes para garantir a estabilidade financeira da zona do euro, mutualizando dívidas soberanas, recapitalizando ou reestruturando bancos. As decisões de quinta-feira foram recebidas com otimismo pelos mercados, pois se conseguiram dois avanços: 1) reduzir as contrapartidas dos Estados para a atuação desse fundo, e 2) empoderamento do Banco Central Europeu para supervisionar bancos diretamente, sem intermediação dos Estados.

Parece que vai tudo bem. Mas o professor De Grauwe nota que o diabo mora nos detalhes. Especificamente num detalhe: o ESM terá a princípio €500 bilhões de euros para realizar sua tarefa, com expectativa de aumento para €700 bilhões. Em primeiro lugar, esse montante faz cócegas no nível de endividamento da Espanha (€800) e da Itália (€2 trilhões), para não falar nos dois juntos. Mas isso é só evidência anedótica. O verdadeiro problema, para o professor, é a própria existência de um limite de recursos na atuação do ESM. Uma vez que esse limite existe e é de conhecimento público, a sua existência é inócua e um desperdício de dinheiro.

O autor parte do pressuposto de que as grandes dificuldades enfrentadas hoje em dia pela Espanha e Itália são pouco relacionadas com maus fundamentos econômicos. Para ele, “uma parte significativa dos aumentos de spreads é resultado de medo e pânico nos mercados, o que tem o potencial de levar países à bancarrota de maneira auto-realizável” . A partir daí, o argumento é o seguinte: uma vez que haja um choque de “medo e pânico” que complique as situações de algum país, o ESM intervirá. Com sua invevenção, seus recursos vão se esgotando, e aí também se vai a confiança do investidor na capacidade do país de cumprir com suas obrigações. Este quererá vender os títulos que possui, forçando um aumento da taxa de juros e aprofundando a crise. De Grauwe vai longe:

A razão [para isso] não é difícil de se enxergar. Ao antecipar o momento em que o ESM esgotará seu caixa – o que o forçará a parar de intervir – [os investidores] esperam um colapso nos preços dos títulos [o que é equivalente a um aumento das taxas de juros]. Para se prevenirem de grandes perdas, terão um incentivo a antecipar a venda de seus ativos para o presente ao invés de esperar incorrer nessas perdas. Assim, as intervenções do ESM desencadearão crises mais do que as evitarão.

O professor reconhece a importância de assegurar a estabilidade financeira na zona do euro. Simplesmente não acredita que o mecanismo escolhido terá esse efeito. Para que funcionasse bem, o ESM deveria ter uma capacidade ilimitada de salvamento de bancos e países. É a mesma coisa que dizer que é o Banco Central Europeu que tem a responsabilidade de estabilizar o sistema financeiro, pois possui capacidade ilimitada de empréstimo. Somente quando o BCE assumir para si finalmente o papel de “emprestador de última instância”, típico de bancos centrais, é que a zona do euro terá para si um verdadeiro mecanismo de estabilização eficaz. De outra forma, os líderes europeus continuarão com soluções paliativas cujos possíveis efeitos benéficos, uma vez antecipados por agentes econômicos, serão anulados.